A secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, manifestou esta quinta-feira preocupação com a eventualidade de as tarifas de eletricidade voltarem a subir em janeiro, em resultado da proposta de atualização que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) apresentará a 15 de outubro.
“Estou preocupada, naturalmente. Há muitas incertezas relativamente aos custos e é preocupante que possa haver um agravamento das tarifas”, afirmou a governante, em declarações aos jornalistas no final de uma conferência sobre energia promovida pelo jornal Eco, em Lisboa.
Notando que “quem determina o custo da eletricidade é o regulador”, Maria João Pereira frisou que o Governo está “a trabalhar” em possíveis medidas para mitigar aumentos acentuados dos custos, caso seja essa a perspetiva na proposta tarifária da ERSE.
“Quais são as soluções não estou em condições de adiantar”, referiu a secretária de Estado da Energia.
A ERSE deverá apresentar a 15 de outubro a sua proposta de tarifas reguladas de eletricidade para 2025 (incluindo as tarifas de acesso à rede, aplicáveis a todos os consumidores).
Recorde-se que no corrente ano o regulador já procedeu a um agravamento das tarifas de acesso em junho, devido a uma derrapagem no montante do sobrecusto da produção com remuneração garantida, uma vez que o preço grossista da eletricidade nos primeiros meses do ano foi inferior ao estimado pelo regulador.
Governo procura desbloquear resistência dos municípios às linhas de eletricidade
Maria João Pereira disse ainda que o Governo está “a trabalhar com os municípios para encontrar soluções” para viabilizar novas linhas de transporte de eletricidade, nomeadamente as que a REN pretende construir no Minho, para reforçar as interligações com Espanha.
Vários municípios contestam a construção dessas infraestruturas, e recentemente foram bem sucedidos na interposição de uma providência cautelar para travar as novas linhas da REN, que servirão para aumentar a capacidade de troca de energia com Espanha e acomodar a crescente produção de eletricidade renovável.
“Estamos a trabalhar em conjunto com os municípios para encontrar soluções alternativas para conciliar os interesses locais e nacionais, para que o processo seja desbloqueado”, afirmou a secretária de Estado da Energia. “As interligações são fundamentais”, acrescentou.
