Mais de um dia depois de a Fitch melhorar a perspetiva sobre a dívida portuguesa, antecipando uma subida do avaliação no médio prazo, o Ministério das Finanças quis aproveitar as considerações deixadas para ressalvar que é seu o elogiado caminho de “equilíbrio das contas públicas” e que os excedentes orçamentais não estão em risco. Uma pronúncia feita em antecipação à negociação e apresentação do Orçamento do Estado para 2025.
“O Governo português destaca as decisões das agências de notação financeira que têm vindo a rever a perspetiva da dívida portuguesa para ‘positiva’. Depois da Scope, agora foi a vez da Fitch melhorar o Panorama da República. Estas decisões antecipam possíveis subidas no avaliação de Portugal”, começa o comunicado por dizer.
O Expresso já ontem sublinhara que quatro das cinco agências que acompanham a dívida portuguesa têm perspetiva positiva, o que significa que há espaço para nova subida do avaliaçãojá em categoria “A”, de média alta qualidade.
“Confiança” e “reconhecimento”
“Estas decisões demonstram a confiança no desempenho da economia portuguesa e o reconhecimento do trabalho que está a ser feito pelo Executivo no sentido de garantir o equilíbrio das contas públicas e a redução sustentada da dívida pública”, indica o gabinete liderado por Joaquim Miranda Sarmento.
É aí que o Governo pretende insistir, num esforço também para tirar do Partido Socialista a ideia de que é o maior partido da oposição que zela pelo equilíbrio orçamental. “Tal como o Governo tem defendido, é possível adotar medidas do lado da receita e da despesa, mantendo excedentes orçamentais”, indica o comunicado.
Ou seja, o Ministério das Finanças pretende mostrar que a receita que defende é a acertada – e isso também é uma defesa em antecipação a possíveis coligações negativas pelos partidos que não integram o Governo.
“As previsões económicas e orçamentais de várias instituições internacionais estão alinhadas com as do Governo, nomeadamente antecipando excedentes orçamentais para os próximos anos”, conclui a nota às redações. O Governo antecipa excedentes entre 0,3% e 0,2% em 2024 e em 2025, respetivamente, muito baixo do excedente orçamental de 0,7% do PIB que, por exemplo, o Conselho de Finanças Públicas espera para este ano e anunciou esta semana.
A nível de crescimento económico, o desempenho já não é tão alinhado, como o Expresso relatou, com as previsões de expansão do PIB abaixo dos 2% do Governo em todas as instituições, à exceção do Banco de Portugal.
