O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, criticou esta segunda-feira a Comissão Europeia, durante o conselho do Agrifish (Agricultura e Pescas), em Bruxelas, sobre a falta de resposta rápida nos apoios aos agricultores vítimas de eventos climáticos extremos, como foram os incêndios da semana passada em Portugal.
“Precisamos de apoios urgentes à compra de rações para os animais”, que ficaram sem pastagens, queimadas pelos incêndios, nas zonas centro e norte do país, alertou o ministro da Agricultura, acrescentando que seria importante, por exemplo, que o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) – que é o principal instrumento de financiamento da política de desenvolvimento rural da União Europeia e um dos cinco fundos europeus estruturais e de investimento – “pudesse ter uma percentagem para emergências, para permitir, por exemplo, que se pudesse comprar rações para animais e isso, neste momento, não é possível”.
Ministro reivindica a Bruxelas apoios “rápidos” a quem precisa
José Manuel Fernandes apelou à simplificação de processos na atribuição de apoio de forma rápida e eficiente em casos de calamidade: “quando estamos a falar de flexibilização e de simplificação, também estamos a falar, sobretudo, de atendimento rápido àqueles que precisam em situações de emergência”. Só que, disse ainda o ministro da Agricultura, “cada vez que falamos em simplificação, complicamos ainda mais”.
Aquele responsável lembrou ainda aos seus pares de que “não há nenhum colega que não tenha já falado em simplificação. A própria Comissão Europeia quer simplificação, o Parlamento Europeu quer simplificação, o Conselho Europeu quer simplificação, então e nós não conseguimos simplificar? Temos de refletir sobre porque é que não conseguimos simplificar”.
José Manuel Fernandes referiu, na sua intervenção, que “temos muito a fazer em termos de prevenção e combate [aos incêndios] em conjunto e o reforço do mecanismo europeu de proteção civil é uma urgência”.
Apoios anunciados aos países afetados pelas chuvas
Poucos minutos depois das declarações do ministro português no Agrifish desta manhã, em Bruxelas, a Comissão publicava na rede social X uma breve declaração de apoio aos países afetados pelas chuvas intensas: “Propusemos alocar 119,7 milhões de euros da reserva agrícola para apoiar os agricultores afetados por eventos climáticos severos neste ano em: Bulgária, Alemanha, Estónia, Itália e Roménia. Este apoio pode ser complementado em até 200% com fundos nacionais”. Sem nenhuma referência aos incêndios em Portugal.
O Expresso soube, entretanto, pelos serviços do Ministério da Agricultura, que no caso português ainda se está numa fase final do levantamento dos prejuízos, e que “as várias fontes de financiamento vão ser acionadas quer no quadro dos programas em curso, como o Desenvolvimento Rural, quer noutras fontes de financiamento”.
