O Ministério da Saúde e a plataforma de cinco sindicatos de enfermeiros chegaram esta segunda-feira a acordo nas negociações sobre várias matérias relativas à valorização da carreira, incluindo as tabelas salariais.
“É um acordo negocial muito mais robusto do que propriamente o índice remuneratório. Não estamos só a falar de salários, mas também da valorização ao nível da profissão” de enfermagem, adiantou à Lusa o presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE).
De acordo com a ministra da Saúde, o acordo prevê um aumento salarial de cerca de 20% até 2027, que começará a ser pago em novembro deste ano.
“Globalmente, é um aumento acima dos 20% e o valor mínimo de aumento será, até 2027, de 300 euros”, afirmou Ana Paula Martins aos jornalistas, à margem da inauguração da nova sede da Ordem dos Farmacêuticos, em Lisboa.
Segundo a governante, “depois, em 2026 e 2027, estão previstos aumentos sucessivos para conseguir abarcar todo o valor que era necessário para fazer este acordo”.
“Chegamos a acordo depois de mais de três meses de negociações praticamente quinzenais”, salientou Ana Paula Martins, ao realçar que a enfermagem é a única profissão da saúde em que, até agora, o Governo está a “mexer na grelha salarial já para 2024”.
Depois de referir que o acordo inclui vários aspetos relativos à progressão na carreira, a ministra da Saúde afirmou também que, “pela primeira vez”, um Governo vai iniciar uma negociação com os sindicatos com vista a um Acordo Coletivo de Trabalho para a profissão.
Valorização de seis posições na Tabela Remuneratória Única
O acordo alcançado hoje na reunião que decorreu com o SE, o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU), o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), o Sindicato Independente Profissionais Enfermagem (SIPENF) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR).
Segundo Pedro Costa, na sequência desse acordo de compromisso entre as duas partes, o Governo vai avançar agora com um decreto-lei “em que um conjunto de reivindicações que já tinham sido entregues ao ministério no dia 20 vão ser aprovadas”.
O dirigente sindical adiantou que, ao nível salarial, fica consagrada uma valorização de seis posições na Tabela Remuneratória Única (TRU) para enfermeiros e sete posições na TRU para enfermeiros especialistas e gestores.
Na prática, dois níveis remuneratórios, que eram a exigência dos sindicatos à entrada para as negociações, equivalem a oito posições na TRU.
Além disso, segundo Pedro Costa, ficaram acordadas outras matérias, entre as quais o risco e o desgaste rápido da profissão e dias de férias iguais para enfermeiros com contratos individuais de trabalho e com contratos em funções públicas.
“Assinamos um protocolo para no 15 de janeiro voltarmos a sentar-nos para negociar estas matérias, mas vai sair agora um decreto-lei onde tudo isso vai ser vertido”, avançou o presidente do SE.
Segundo referiu, ficou ainda acordado que será contabilizado o tempo de serviço dos enfermeiros no primeiro ano em que exercem a atividade, independentemente de entrarem no primeiro ou no segundo semestre desse ano.
O presidente do SE realçou ainda o entendimento sobre os índices intermédios, considerando que essa é uma “questão muito premente, que afeta os profissionais mais diferenciados da carreira” como enfermeiros-especialistas e enfermeiros-gestores.
“Estas matérias estão acordadas, mas precisam de ser vertidas num acordo” para a carreira de enfermagem, referiu Pedro Costa, ao avançar que a valorização salarial se aplica já em novembro.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que não integra esta plataforma de cinco estruturas sindicais, convocou uma greve para terça e quarta-feira, que coincide com uma paralisação marcada pela Federação Nacional dos Médicos.
O presidente do SEP, José Carlos Martins, confirmou à Lusa, já depois do anúncio do acordo com a plataforma, que o sindicato mantém a greve e continua à espera que seja marcada uma nova ronda negocial com o Ministério da Saúde.
