Em 2014, corrupção foi eleita a palavra do ano. Não será estranho, se recordarmos que foi no final desse verão que o ex-primeiro-ministro José Sócrates foi detido à chegada ao Aeroporto de Lisboa, naquilo que seria a primeira face pública da Operação Marquês. Muita água correu debaixo desse moinho nos últimos dez anos, mas até agora sem qualquer condenação e com muitos avanços e recuos na acusação do Ministério Público. São os megaprocessos um dos principais culpados apontados no mais recente barómetro de corrupção, publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), quando se pergunta por que a luta contra o fenómeno não tem resultado.
“Há uma perceção generalizada de que o combate tem sido ineficaz”, reforça Luís de Sousa, um dos coordenadores do estudo em que são identificadas ainda as demasiadas opções de recurso, a dificuldade de provar estes crimes e a falta de meios.
Ainda que a perceção de corrupção entre os portugueses seja uma constante ao longo das últimas décadas, o investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL) destaca uma evolução positiva na forma como a sociedade olha para este crime. “Em inquéritos anteriores havia uma normalização da corrupção desde que tivesse efeitos positivos para a comunidade”, explica.
Neste barômetro (você deve se lembrar aqui os resultados em detalhe), os inquiridos acreditam que dois em cada três políticos são corruptos. Para compreender as razões que ajudam a justificar esta visão negativa da política, a SIC Notícias juntou em estudo, na terça-feira, a coordenadora do estudo Susana Coroado (ICS-UL), Fernando Negrão (ex-ministro da Justiça) e Eurico Brilhante Dias (deputado PS). Conheça abaixo as principais conclusões do debate.
Falta compromisso político contra a corrupção
- Fernando Negrão lamenta que ao longo das duas décadas em que esteve no Parlamento como deputado vários pacotes anticorrupção tenham acabado “por morrer” por falta de entendimento político. Aquele que foi ainda juiz e diretor da Polícia Judiciária (PJ) diz mesmo que a corrupção “está refém de lutas partidárias” que impedem um combate mais eficaz ao fenómeno.
- Através do estudo fica claro, esclarece Susana Coroado, que os portugueses “estão preocupados com as falhas dos sucessivos pacotes anticorrupção”. A investigadora afirma ainda que não é possível avaliar a relação entre perceção e casos reais de corrupção porque faltam dados que permitam fazer essa análise.
- Ainda assim, refere, o parlamento é visto pelos inquiridos como sendo uma das instituições menos permeáveis a este fenómeno, um dado que se pode explicar pela maior transparência dos trabalhos na Assembleia da República.
- A reforma na justiça, sublinha Fernando Negrão, não tem condições de avançar no atual contexto de luta partidária por falta de entendimento entre PS e PSD. “O PS e o PSD precisam de estar numa altura de bom relacionamento interpartidário para poderem fazer uma reforma na justiça”, afirma. Brilhante Dias, por outro lado, assegura que a reforma continua a ser prioridade para Pedro Nuno Santos, mas diz que é preciso ter cuidado com as alterações, em especial no que respeita aos direitos, liberdades e garantias.
- “Os portugueses têm razão quando dizem que o problema da corrupção é um problema muito grande”, aponta Fernando Negrão, em referência a sucessivos casos mediáticos que envolvem atos de corrupção na política e no futebol. Para Negrão e Brilhante Dias há um objetivo que deve ser consensual e comum a todos: passar da teoria à prática e legislar para melhorar o combate ao fenómeno.
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