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Governo avança com novo acordo para valorizar salários e alavancar a economia: eis as propostas

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O Governo chama-lhe Acordo Tripartido Sobre Valorização Salarial e Crescimento Económico 2025-2028 e tem a expectativa de que possa unir os parceiros sociais em torno do objetivo de alavancar os salários dos portugueses nos próximos anos.

Tal como o Expresso tinha avançado, o Governo apresentou esta quarta-feira aos parceiros sociais uma proposta de aumento do salário mínimo para €870 em 2025, mantendo nos anos seguintes uma trajetória de atualização ao ritmo de 50 euros por ano, até que a Remuneração Mínima Mensal Garantida atinja os €1020 em 2028.

Já o salário médio mantém, no próximo ano, o referencial de atualização de 4,7% previstos no acordo de rendimentos em vigor, com o objetivo de atingir no horizonte a atual legislatura €1886,29.

Na proposta de acordo, a que o Expresso teve acesso, o Executivo acena às empresas com medidas como a redução do IRC em dois pontos percentuais, para 19%, em 2025, prémios de produtividade com isenção de IRS e taxa social única, uma medida defendida pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP), ou a redução anual das tributações autónomas até 20%, no final da legislatura.

Nas próximas semanas o Executivo volta a reunir bilateralmente com patrões e sindicatos, numa tentativa de fechar um acordo ainda antes da entrega da proposta de Orçamento do Estado no Parlamento, a 10 de outubro.

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