A relatora especial das Nações Unidas para a Palestina, Francesca Albanese, apelou esta quarta-feira ao Governo que “solicite urgentemente a remoção” da bandeira portuguesa do navio “Kathrin”, que “transporta armas destinadas a Israel”.
“Ao longo do último ano, elogiei a posição de princípio de Portugal relativamente à Palestina, especialmente face à hipocrisia demonstrada por muitos outros países europeus. Imploro agora ao Governo português que preserve esta integridade e que solicite urgentemente a remoção da sua bandeira do navio ‘Kathrin’, uma vez que este transporta armas destinadas a Israel”, escreveu a perita na rede social X.
Na segunda-feira, a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, entregou no edifício do Conselho de Ministros, em Lisboa, três mil assinaturas de uma petição pública que pede a retirada do pavilhão português de um navio que transporta material para fabricar armas em Israel.
O BE pediu a audição do chefe da diplomacia portuguesa na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e entregou uma exposição à Procuradoria-Geral da República (PGR) na qual pede ao Ministério Público que “fiscalize e previna que Portugal venha a ser acusado internacionalmente por cumplicidade com um genocídio”. A audição do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, está prevista para 15 de outubro.
“Depois de reconhecer a plausibilidade do genocídio em Gaza, em janeiro de 2024, o ICJ [Tribunal Internacional de Justiça] deixou claro que todos os Estados têm a obrigação de ‘respeitar e fazer respeitar’ a Convenção sobre o Genocídio ’em todas as circunstâncias‘, e que os Estados têm ‘obrigações internacionais relativas à transferência de armas para as partes num conflito armado'”, assinalou a relatora da ONU. Segundo Albanese, a imposição de um embargo de armas a Israel, “que continua a cometer atos de genocídio em Gaza”, é “uma dessas obrigações legais”.
“O direito europeu não pode sobrepor-se ao direito internacional, especialmente no caso de atrocidades. O contrário comprometeria a supremacia do direito internacional”, advertiu. Na mesma publicação na rede social X, a especialista em direitos humanos deixa uma mensagem aos “amigos portugueses”. “Se estivermos juntos na defesa firme do direito internacional, podemos parar este genocídio e restaurar a humanidade e a paz para palestinianos, israelitas e não só”, apelou, antes de terminar, em português: “Juntos, nós podemos”.
Na passada quinta-feira, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse que o Governo está a analisar a possibilidade jurídica de retirar a bandeira portuguesa ao navio.
ANDRÉ KOSTERS
No final do mês de agosto, após questões levantadas pelo BE e PCP, o ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que o navio cargueiro “Kathrin” transportava explosivos e não armas, tinha pavilhão português mas era alemão e que não iria para Israel.
Em entrevista ao Público e rádio Renascença na semana passada, o ministro Paulo Rangel disse ter novos dados, segundo os quais o navio tem como destino final o Montenegro e a Eslovénia e o material será usado em fábricas de armamento da Polónia, Eslováquia e Israel.
O BE afirmou que Paulo Rangel “ficará na História como o barqueiro das bombas do genocídio do povo palestiniano”, enquanto o PCP acusou o ministro de fazer “uma manobra” sobre este caso.
