Milhares de pessoas juntaram-se este sábado na Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa, para exigir “casa para viver” e o cumprimento do direito à habitação, constitucionalmente consagrado, criticando a intervenção do atual Governo.
André Escoval, do movimento Porta a Porta, disse que “está pior ter casa para viver” e a manifestação pretende dizer ao Governo que é preciso medidas para baixar os preços da habitação, através de regulação e de “pôr em causa” os interesses dos proprietários e da banca.
“Isto vai ser uma grande ação de luta”, afirmou André Escoval, acusando o Governo de estar “refém” dos interesses dos proprietários e da banca e esperando que haja disponibilidade para serem ouvidos pelo atual executivo.
A vereadora da Habitação na Câmara Municipal de Lisboa, Filipa Roseta (PSD), marcou presença na manifestação, onde destacou o trabalho do atual executivo, afirmando que tem sido feito “muito mais do que fez na última década” para responder à crise habitacional na cidade, com cerca de 2 mil entregas de casas e mil subsídios ao arrendamento.
ANTÓNIO COTRIM
A autarca, que defendeu a intervenção do atual Governo, destacou ainda o concurso de cooperativa 1.ª Habitação.
Perante a presença e as declarações de Filipa Roseta, o representante do movimento Porta a Porta acusou-a de “puro oportunismo político”, indicando que “não é bem-vinda” nesta iniciativa de protesto pelo direito à habitação.
22 cidades aderiram aos protestos
Depois de concentrados todos os manifestantes na Alameda D. Afonso Henriques, desde as 15h, esta ação de protesto pelo direito à habitação prosseguiu um percurso a pé de cerca de 3,5 quilómetros até ao Arco da Rua Augusta, descendo pela Avenida Almirante Reis, terminando com a atuação do músico Filipe Sambado, do grupo BatukadeiraX e do artista Jhon Douglas, “porque a luta também se faz em festa”.
A manifestação é organizada pela plataforma Casa Para Viver, movimento Porta a Porta, Referendo pela Habitação, Projecto Ruído, Vida Justa e 1º Esquerdo, face ao agravamento da crise na habitação e por não acreditarem nas medidas propostas pelo novo Governo, da Aliança Democrática (AD), coligação PSD/CDS-PP/PPM, para resolver o problema.
“Pôr fim aos despejos, desocupações e demolições que não tenham alternativa de habitação digna e, que não preservem a unidade da família na sua área de residência”, é outra das propostas, a que se junta a redução do valor das prestações bancárias, “pondo os lucros da banca a pagar”.
O combate à especulação imobiliária é uma das prioridades, reforçando a necessidade de colocar a uso, “com preços sociais”, os imóveis devolutos do Estado, dos grandes proprietários, fundos e empresas, assim como o aumento de habitação pública.
Pelo menos 22 cidades portuguesas aderiram à manifestação convocada pela plataforma Casa Para Viver, em defesa do direito à habitação, com protestos a acontecer em simultâneo do norte a sul de Portugal continental e nos arquipélagos dos Açores e da Madeira.
Para a plataforma — que junta mais de cem organizações e já mobilizou milhares de pessoas nas ruas de várias cidades em três manifestações (junho e setembro de 2023 e janeiro deste ano) —, o novo Governo, liderado pelo social-democrata Luís Montenegro, “está bastante comprometido com aquilo que é o negócio imobiliário”.
“Os preços e as rendas das casas continuam a subir, a sobrelotação aumenta, assim como as barracas, as pessoas em situação de sem-abrigo e os despejos. A maior parte do nosso salário, senão todo (e muitas vezes este já não chega!), é gasta a pagar a casa. Desta forma, é inevitável que a pobreza aumente”, referem os organizadores.
Centenas de pessoas protestam no Porto
Também no Porto, centenas de pessoas concentraram-se na Praça da Batalha para reivindicar o direito à habitação.
O movimento Porta a Porta entregou às pessoas panfletos com as palavras de ordem para a manifestação, bem como cartazes, autocolantes e t-shirts onde se lê “Porta a Porta”.
A manifestação seguiu da Praça da Batalha para a Rua de Santa Catarina e a Rua Fernandes Tomás, terminando nos Aliados.
Esta é a quarta manifestação no espaço de um ano e meio que se faz em Portugal pelo direito à habitação.
