Espanha acaba na terça-feira com o IVA zero em alguns alimentos e espera repor até ao final de 2024 todos os valores normais deste imposto, terminando assim com quase três anos de medidas extraordinárias para controlar a inflação.
O Governo de Espanha adotou pacotes para responder à subida dos preços depois de, no primeiro semestre de 2022, ter dos valores mais elevados da União Europeia (UE) e de em julho daquele ano ter a inflação mais alta no país desde 1984 (10,77%). Acabou por fechar 2022 com a inflação mais baixa da UE (5,7%) e no ano passado a taxa continuou a baixar, apesar de algumas oscilações, chegando a dezembro nos 3,1%.
Segundo os dados mais recentes das autoridades nacionais e europeias, a inflação em Espanha foi 2,3% em agosto, próxima da média da UE (2,4%). A estimativa do Banco de Espanha é que a inflação se modere para 2,9% este ano, para 2,1% em 2025 e para 1,8% em 2026.
Em 2022, Espanha aprovou vários pacotes para responder à inflação superiores a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), com um valor de cerca de 45.000 milhões de euros, entre ajudas diretas a consumidores e empresas e benefícios fiscais, como a redução do IVA da eletricidade e do gás ou um desconto na compra de combustíveis.
Entre as medidas que foram sendo adotadas, e que permanecem em vigor, estão taxas reduzidas de IVA de alguns alimentos. Assim, alimentos considerados de primeira necessidade (leite, pão, ovos, hortaliças, frutas) estão com IVA zero em Espanha desde janeiro de 2023. O azeite passou a fazer parte deste grupo de alimentos a 1 de julho deste ano.
Porém, a partir de terça-feira e até e 31 de dezembro, estes alimentos passam a ter 2% de IVA, com o Governo espanhol a estimar que voltarão a ter a taxa habitual de 4% a partir de 1 de janeiro de 2025, atendendo às previsões de moderação da inflação.
Outro grupo de alimentos, como massas e óleos de origem vegetal, estão com IVA reduzido de 5%. Na terça-feira, o IVA destes produtos passará para 7,5% antes de voltar aos 10% normais, previsivelmente, em 1 de janeiro de 2015.
Também estão ainda em vigor, até ao final do ano, descontos nas contas e taxas reduzidas de IVA da eletricidade (que esteve em Espanha nos 5% em 2022 e 2023 e passou para os 10% este ano). Mantêm-se igualmente em vigor até dezembro descontos nos passes para transportes públicos e nas portagens.
Quando decidiu prolongar estas medidas pela última vez, em meados deste ano, o Governo espanhol garantiu que estava a ter em consideração o pedido da Comissão Europeia para serem levantados os apoios extraordinários adotados a nível nacional para responder à escalada da inflação e daí os termos em que foi aprovado o prolongamento de algumas medidas e o seu fim progressivo.
