Entre janeiro e agosto deste ano, o Estado gastou mais 7,3 mil milhões de euros do que no mesmo período do ano passado, o que perfaz um aumento de 10,9%. Ainda assim, as contas públicas mantiveram-se no verde, com um excedente orçamental de 475,5 milhões de euros durante este período, um valor que fica, no entanto, muito aquém do registado no período homólogo.
Segundo os dados divulgados esta segunda-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) o saldo orçamental positivo apresenta uma diminuição de 5,2 mil milhões de euros face ao acumulado entre janeiro e agosto do ano passado. Isto porque a despesa cresceu a um ritmo muito superior ao da receita (+3%).
Para o período em análise, o que justificou este aumento de despesa foram as transferências para a Segurança Social para pagar pensões e abonos, as atualizações salariais na Função Pública, as progressões de carreiras e a aquisição de bens e serviços, sobretudo para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Só no caso das pensões, por exemplo, os encargos subiram 12,5% face ao período homólogo, o que representa uma diferença de 1,6 milhões de euros para os 14,6 mil milhões de euros.
Do lado da receita, explica a DGO que “apresentou um incremento de 3%, atenuado pelo efeito de base da operação de transferência das responsabilidades detidas pelo Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a CGA. Expurgado este efeito, ter-se-ia verificado um crescimento de 7,5%, para o qual contribuíram a receita fiscal (3%) e a receita contributiva (9,7%)”.
No que toca apenas à receita fiscal, aquela que o Estado arrecada com os impostos, apresentou um aumento de 3,3% (+1,2 mil milhões de euros) face ao período homólogo, devido sobretudo ao desempenho da receita de IRC, que mantém um crescimento acumulado de 26,4% (1,2 mil milhões de euros), apesar do IRS ter registado uma queda de 1,9% (-224,3 milhões de euros).
No que diz respeito aos impostos indiretos houve uma “variação negativa da receita no valor de 246,8 milhões de euros (-15,6%)”, devido à redução da receita com o IVA, no valor de 273,4 milhões de euros (-32,7%), e do ISP, em 22,6 milhões de euros (-7,2%).
