Antes da reunião, o Presidente da República tentou tirar pressão, dizendo que o encontro de hoje dos conselheiros não seria para discutir a negociação do Orçamento do Estado (OE). “Não tem diretamente nada a ver”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, no Seixal, ao início da tarde, à margem da inauguração do Espaço Memória – Centro de Arquivo, Documentação e Audiovisual da CGTP-IN.
Marcelo lembrou que tinha anunciado esta reunião ainda antes do verão e que a ideia é “analisar a situação económica política, mundial, europeia e portuguesa” para fazer uma “reflexão sobre a situação do mundo”. E no comunicado final, lá está a frase que nada mais diz: “O Conselho de Estado analisou a situação internacional e nacional.”
A análise, contudo, serviu para vários conselheiros fazerem apelos a entendimentos nacionais num cenário de cada vez maior instabilidade internacional. As intervenções foram-se sucedendo, com mais ou menos achegas internas. E, no fim da reunião, apesar do que tinha dito antes, o Presidente acabou a fazer um discurso de apelo ao entendimento, o que implica cedências de parte a parte, até porque fez questão de sublinhar o óbvio ululante há um par de dias, quando disse que o Governo da AD é “minoritário” e que o PS “não é Governo”.
Se há poucos dias o Presidente estava “fisgado” que o Orçamento do Estado, não terá saído do encontro com melhores perspetivas. Marcelo não quer ser o primeiro Chefe de Estado a dissolver o Parlamento três vezes, quando já tinha sido o primeiro a fazê-lo na sequência do chumbo inédito de um Orçamento, em 2021. Mas com os dados lançados esta terça-feira sobre a sua mesa não tem elementos para jurar que tudo vai correr como deseja.
Sem o ex-Presidente António Ramalho Eanes presente, a reunião começou pelas 17h10 e, pela duração que teve (o comunicado saiu já depois das 21h30), as intervenções foram longas num grupo de conselheiros maioritariamente de direita e em que Pedro Nuno Santos e Carlos César são os únicos nomes publicamente de esquerda.
Foto Ana Baião
Cavaco Silva, que tem feito sucessivas intervenções públicas, inclusive dizendo que não viria mal ao mundo governar em duodécimos, centrou-se não no Orçamento mas em questões económicas, tendo por subjacente a ideia de que o Governo precisa de tempo para as resolver.
A Presidência da República emitiu o tradicional e seco comunicado, que além de dizer que o Conselho de Estado “analisou a situação internacional e nacional”, exprime solidariedade com as vítimas dos incêndios de setembro. O Conselho de Estado. “formulou um voto de profundo pesar pelos trágicos incêndios ocorridos no nosso paísem especial nas regiões Centro e Norte” evocando “respeitosamente as vítimas mortais e suas famílias, bem como manifestando a solidariedade às populações afetadas e a todos os que combateram os incêndios”.
Encerrado este Conselho de Estado que Marcelo queria mais “internacional”, haverá outro, ainda sem data marcada, mas já anunciado, lá mais para o fim do mês. Depois de o OE ter sido entregue no Parlamento e de o Presidente receber todos os partidos. Ou seja, já com uma perspetiva mais próxima da possibilidade ou não de haver Orçamento aprovado.
