Após o executivo de Carlos Moedas, o Bloco de Esquerda, o PS e PCP terem cada um apresentado uma proposta de auditorias sobre os painéis publicitários de grandes dimensões em Lisboa, foram aprovadas as propostas da oposição em reunião da Câmara Municipal de Lisboa (CML).
A proposta do BE foi aprovada por unanimidade em alternativa à proposta apresentada esta sexta-feira pelo executivo PSD/CDS-PP. Também a fundida do PS e PCP foi aprovada em unanimidade. Contudo, durante a reunião desta sexta-feira, vários vereadores recordaram que a CML pode realizar qualquer auditoria sem a necessidade de a sujeitar a votação.
“A nossa [proposta] tinha que ver com segurança rodoviária, ou seja, não interessa quem teve culpa sobre o contrato, o que interessa é perceber se as coisas estão no sítio certo”explica o deputado municipal pelo BE, Ricardo Moreira ao Expresso. A proposta de auditoria de Carlos Moedas era uma análise ao passado, que “não resolvia o problema da implementação daquilo que já foi colocado”. “Foi atirar areia para os olhos”, acrescenta.
No cruzamento entre a Avenida Marechal António Spínola, a Avenida dos Estados Unidos da América e a Avenida Almirante Gago Coutinho, o painel existente foi substituído por um novo com vídeo
Nuno Fox
O presidente da CML “apresentou sem qualquer justificação uma proposta de auditoria a incidir, apenas e só, numa parte do processo: até à adjudicação do contrato, que decorreu há seis anos e que já foi escrutinada por todas as entidades”, afirmou também o gabinete de vereadores do PS, em comunicado. Para os vereadores socialistas, a limitação da auditoria ao passado significa que “Moedas queria impedir o escrutínio à sua própria intervenção no processo”.
A proposta do PS e PCP solicita que a CML peça “todos os pareceres indispensáveis” sobre a colocação dos painéis publicitário e exige a retirada dos painéis que coloquem em causa a segurança rodoviária e de peões, assim como o descanso dos lisboetas.
“Mais uma vez [Moedas] não defendeu os interesses da cidade, aprovando painéis gigantescos sem sequer pedir pareceres sobre o seu impacto na segurança rodoviária, e aceitando acriticamente as propostas da empresa vencedora – ao contrário do que estipula o caderno de encargos”, critica ainda o PS.
Painel publicitário instalado na segunda circular, uma das vias mais movimentadas em Lisboa
Nuno Fox
A proposta do BE, agora aprovada, prevê a realização de uma auditoria independente pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) “à instalação dos painéis publicitários, quer na fase de concertação com o concessionário, quer na fase de instalação propriamente dita, incluindo os abrigos em paragens de autocarro e sanitários públicos, analisando o cumprimento da legislação, das regras camarárias, bem como o risco para peões e automobilistas”, lê-se na proposta.
“Nos painéis publicitários grandes é ver se há problemas para os automobilistas, nos mupis é ver se há problemas para os automobilistas e para os peões, porque muitos deles escondem ângulos”, diz Ricardo Moreira. Relativamente aos abrigos é preciso analisar a adequação da altura dos bancos e a necessidade de colocação de iluminação.
A escolha do LNEC deveu-se ao facto de possuir núcleos competentes para analisar estas situações, assim como por ser uma entidade pública. “É muito mais rápido com o LNEC porque basta um protocolo, sem necessidade de recorrer a um concurso público internacional, e em poucas semanas podemos fazer isso”, afirma o deputado do BE.
