Depois do PS, é a vez do Bloco de Esquerda voltar a trazer o tema da interrupção voluntária da gravidez (IVG) para o Parlamento. Os bloquistas vão mais longe que os socialistas e avançam com uma proposta que pretende alagar o prazo para a IVG das atuais 10 para as 14 semanas – o PS propôs um alargamento para as 12 semanas. “Portugal tem das leis mais restritivas da Europa. Tendo em conta o balanço positivo da lei tudo leva a concluir que é tempo de alargar o prazo”, defendeu Mariana Mortágua esta quarta-feira, dia 25, na Assembleia da República. Antes, a líder bloquista mostrou que na maioria dos países europeus a lei abrange as 12 semanas e em países como Alemanha e Luxemburgo já está nas 14, à semelhança da proposta bloquista.
Além da extensão do prazo, o Bloco propõe ainda a revogação do período de reflexão de três dias que está previsto na lei atual. E ainda a revogação da obrigatoriedade da intervenção de dois médicos diferentes (um para fazer a datação do feto e outro para realizar a IVG). Em ambos os casos, Mariana Mortágua defendeu que não existe “evidência cientifica” que justifique estas obrigações que acabam por atrasar ou até inviabilizar o procedimento. “Não havendo recomendação clínica, esta exigência legal [de dois profissionais de saúde] transforma-se apenas num obstáculo”acrescentou.
