O primeiro-ministro discursou esta quinta-feira na Assembleia Geral das Nações Unidas, onde apelou, como prometido, a uma reforma do poder de veto no Conselho de Segurança, destacando também que a defesa dos direitos humanos está “fortemente fragilizada e ameaçada”.
Luís Montenegro, na sua primeira presença no pódio das Nações Unidas, defendeu uma “reforma do sistema de governação global”, pedindo mais “representatitivade”. E isso, explicou, passa pela reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, “que o torne mais representativo, ágil e funcional”.
“A composição está desatualizada e a ausência de representantes de algumas regiões prejudica o seu funcionamento. Portugal apoia a posição comum africana e as pretensões do Brasil e da India de se tornarem membros permanentes. Os pequenos e médios países, incluindo os pequenos estados insulares, deverão ver também crescer a sua representatividade”, disse Montenegro.
Como já tinha feito numa intervenção num debate aberto do Conselho de Segurança sobre liderança para a paz, o primeiro-ministro português juntou-se às críticas que têm marcado a semana desta Assembleia Geral contra o poder de veto, considerando-o um entrave à resolução de conflitos.
“Sustentamos a limitação e um maior escrutínio do direito de veto. O direito de veto, antes de conquistar o poder, representa uma responsabilidade. E é assim que deve ser exercido, evitando que uma parte num conflito se constitua simultaneamente como julgador e julgado”, lamentou. Apontando para a invasão russa na Ucrânia, Luís Montenegro considerou que o principal órgão da ONU tenha estado “muitas vezes em silêncio”, esperando que o Conselho de Segurança “possa ser eficaz” no Líbano, “para evitar um aumento da escalada de violência”.
“Mesmo quando resoluções são aprovadas, frequentemente ficam por cumprir. É imprescindível que em Gaza e no Sudão, todas as partes façam o que estiver ao seu alcance para assegurar a plena implementação das resoluções adotadas”, sublinhou.
[Notícia em atualização]
