PSD e CDS-PP iniciam esta segunda-feira jornadas parlamentares conjuntas centradas no Orçamento do Estado que contarão com intervenções de quase todos os ministros do XXIV Governo Constitucional, além do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
As jornadas, que vão decorrer na Assembleia da República, têm como tema “Um Orçamento do Estado para resolver os problemas das pessoas”, e contarão na sessão de abertura, hoje às 10h00, com os líderes parlamentares dos dois partidos, Hugo Soares (PSD) e Paulo Núncio (CDS-PP).
No encerramento, na terça-feira à hora de almoço, haverá intervenções dos presidentes do CDS-PP, Nuno Melo, e do PSD, Luís Montenegro.
Pelo meio, em cinco painéis entre segunda e terça-feira, intervirão quase todos os ministros do Governo, à exceção do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, por estar fora do país.
Hoje de manhã, depois da sessão de abertura, num painel com o tema “Portugal Social”, falarão a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, e o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes.
O painel seguinte, “Portugal soberano”, contará com Rita Alarcão Júdice, ministra da Justiça, Nuno Melo, ministro da Defesa Nacional, e António Leitão Amaro, ministro da Presidência.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, tinha intervenção prevista para este painel, mas irá visitar as áreas ardidas com o primeiro-ministro e o Presidente da República, devendo juntar-se noutro ponto às jornadas.
À tarde, sob o tema “Portugal com Rumo”, serão oradores o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues.
O último painel de segunda-feira, “Portugal a crescer”, será protagonizado por Pedro Reis, ministro da Economia, Joaquim Miranda Sarmento, ministro de Estado e das Finanças, e Margarida Balseiro Lopes, ministra da Juventude e Modernização.
Na terça-feira de manhã, o último painel terá por tema “Portugal a Funcionar” e como oradores o ministro da Educação, Ciência e Inovação, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.
A sessão de encerramento com Nuno Melo e Luís Montenegro está marcada para as 12:00.
Estas jornadas parlamentares realizam-se a pouco mais de uma semana do prazo limite de entrega do Orçamento do Estado para 2025, 10 de outubro, e que tem ainda aprovação incerta já que PSD e CDS-PP somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.
Na prática, só a abstenção do PS ou o voto a favor do Chega garantem a aprovação do OE2025.
As jornadas acontecem dias depois da primeira reunião entre o primeiro-ministro e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, na sexta-feira, que terminou com posições aparentemente distantes mas sem rutura do processo negocial.
Depois do fim do encontro, o secretário-geral do PS afirmou que recusa um Orçamento do Estado com as alterações ao IRS Jovem e IRC propostas pelo Governo ou qualquer modelação dessas medidas.
Pouco depois, Luís Montenegro classificava de “radical e inflexível” a proposta de Pedro Nuno Santos, mas prometeu que, esta semana, iria apresentar uma contraproposta aos socialistas numa “tentativa de aproximar posições”.
O presidente do Chega, André Ventura, considerou que Pedro Nuno Santos apresentou ao primeiro-ministro propostas orçamentais inaceitáveis para qualquer Governo de centro-direita e disse que evitará o impasse político se os socialistas forem afastados e o executivo construir outro Orçamento.
